Términos del servicio

Este site é operado pela Loja Vidafix. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Loja Vidafix. A Loja Vidafix disponibiliza este site, que inclui toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui especificados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum produto, compromete-se com o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

As novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar as alterações. A utilização ou acesso continuado ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência, ou que tem a maioridade legal e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de propriedade intelectual). Não deve transmitir quaisquer vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for precisa, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é da sua inteira responsabilidade. Este site pode conter determinada informação histórica que, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções. Fizemos todos os esforços possíveis para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu monitor reproduza fielmente as cores. Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço efetuada neste site não tem validade onde seja proibida. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço seja corrigido.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja efetuada. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso realizemos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizadas por distribuidores, revendedores ou intermediários.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer supervisão, controlo ou influência. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é da sua inteira responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos relativos às ferramentas fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação efetuada em ligação com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS COMUNICAÇÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por outro meio (coletivamente, "comentários"), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer suporte quaisquer comentários que nos envie. Não temos qualquer obrigação de (1) manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou eliminar conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinemos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que efetuar e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão de informação pessoal através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, a informação sobre preços, exceto quando exigido por lei.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou ordenação local, nacional ou internacional; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis. Aceita que possamos, ocasionalmente, suspender o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Aceita expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização do serviço é da sua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do mesmo são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração. Em nenhuma circunstância a Loja Vidafix será responsável por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo. Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade limitar-se-á à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Loja Vidafix e as suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por terceiros em consequência ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, exequível na maior medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste contrato para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço vigoram salvo rescisão por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, mantendo-se a sua responsabilidade pelo pagamento de todos os montantes em dívida até à data de cessação; e/ou podemos consequentemente recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada em desfavor da parte redatora.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar as alterações. A utilização ou acesso continuado ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas através da caixa de contacto.

SECÇÃO 21 – ENVIO

Aceita que o envio pode demorar até 60 dias úteis para qualquer produto encomendado. Decorrido este prazo, dispõe de 7 dias úteis para efetuar qualquer reclamação; caso contrário, assumiremos que a entrega foi realizada com sucesso e o cliente renuncia a qualquer reclamação posterior.